Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Decisão TJMS. Direito de manter cãozinho em condomínio de luxo movimenta a Justiça de Mato Grosso do Sul.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Condomínio Golgen Gate Park em face de decisão proferida na ação declaratória movida por Cynthia Folley Coelho.

Grêmio goleia o Banco Central (4x1) e se livra de pagar multa milionária

Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

Ação Desconstitutiva de Débito c/c Indenização por Dano Moral

Imposto de renda. Não incidência sobre Indenização

Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista

Suspensão e extinção do processo de execução segundo a vigente sistemática processual civil brasileira

Parecer da colunista Gisele Leite.

Ação de indenização. Dano moral. Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem. Pedido parcialmente procedente.

Servidor do Itamaraty tem malas extraviadas no exterior e recebe indenização

Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS e MORAIS ajuizada por EVANDRO SÉRGIO MOTTA DE ANDRADE JÚNIOR em face de SOCIETÉ AIF FRANCE, partes suficientemente qualificadas no bojo dos autos.

Retenção de mercadoria para receber de tributos é ilegal

Banco vai restituir valores sacados indevidamente

consumerista de modo que a responsabilidade civil do primeiro em relação ao segundo é objetiva.

Ação de reparação de danos morais. Intervenção cirúrgica. Amputação. Procedente.

Juízo da 4.ª Vara Federal reconhece que a imunidade tributária recíproca é extensiva aos Conselhos de Fiscalização Profissional.

Ação de perdas e danos. Contrato de franquia. Parcialmente procedente

TAM é condenada a indenizar casal por "overbooking"

Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por RENATA MARIA ARAÚJO PIRES e ALAN ROGÉRIO RIBEIRO FIALHO, em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A, partes suficientemente qualificadas no bojo dos autos.

Ação revisional c/c repetição de indébito. Rediscussão das cláusulas contratuais. Contrato de financiamento de cartão de crédito - pessoa física.

Ação revisional c/c repetição de indébito.

Ação de reparação por perdas e danos

Ação de indenização por danos morais

Danos materiais e morais.